Aqui está o relato sobre a II Conferência Nacional de Cultura no qual Alice Bemvenuti, arte-educadora, pesquisadora e artista plástica Mestre em História, Teoria e Crítica de Arte - UFRGS
Diretora de Patrimônio Cultural e Museu do Trem - São Leopoldo e Coordenadora da 1ªRegião Museológica do Sistema Estadual dos Museus SEM-RS, participou. Fica aqui seu registro para que todos possamos ficar informados sobre o que está ocorrendo na área da cultura no Brasil.
Caros Colegas e Companheiros,
Estivemos na II Conferência Nacional de Cultura - CNC - realizada em Brasilia entre os dias 11 e 14 de março último. No meu caso, estive como delegada do Setor de Museus e Memórias, juntamente com a Elisabeth Tamanini (SC), Átila Tolentino (PB), Ronaldo Alves de Oliveira (MG), Rafael Maldonado (MS), Kátia Loureiro (RJ), Renata Maués (PA), Ana Lúcia Cunha Silva (AC), Rafael Santa Rosa (SE), Henrique de Freitas (GO), e com representantes do SEM-RS e do IBRAM.
Quero compartilhar com vocês os aprendizados de um movimento comprometido que agregou muitas pessoas - muitas pessoas mesmo!!
Os 4 dias foram de bastante trabalho e intenso movimento, entre: identificar parceiros, conhecer gente nova, amarrar e articular para fortalecer as propostas desejadas, ouvir e propor, ouvir e reavaliar, ouvir e contra-propor... o tempo todo!!!
sim, na minha opinião o processo foi bastante democrático, o que significa também muita disputa. No primeiro dia a questão inicial era aprovar o regimento da Conferência e depois cumprí-lo a risca, sem prejudicar o processo de votação e de legitimidade de todo o processo iniciado nos municipios e nas bases de cada setorial, por isso tanto cuidado e disputa nos detalhes do texto desde o regimento.
Em síntese(do ponto de vista de uma pessoa comum) -
no primeiro dia pela manhã foram realizadas reuniões por delegações estaduais, neste caso, foi a minha oportunidade de reconhecer qual o grupo do meu estado, visto que eu estava como representante de um setor e conhecia alguns colegas, mas desconhecia a maioria dos representantes estaduais. Foi ótimo!
De tarde, uma primeira plenária geral, com um abertura não oficial. Estavam na mesa: Alice Castro (CNPC - Circo), Joãozinho (João Batista Riberio Filho - MinC) e Maria Izabel (cood da mesa). Joãozinho abre com um discurso de muita clareza, reforçando a necessidade de ouvir o outro, de dar direito a voz aos outros e que "liberdade de expressão é um patrimônio brasileiro, pois nós sabemos ouvir o outro e valorizar as diferenças", afirmou reforçando"graças as nossas diferenças e´qe podemos construir uma Conferência de Cultura". A tarde seguiu com a leitura do regimento pela Alice Castro e com a atitude didática de Maria Isabel, que esclarecia como deveria a plenária seguir o protocolo e assim legitimar o processo de aprovação tanto do regimento quanto, posteriormente, das propostas a serem aprovadas em plenária. Foi cansativo, também pudera, uma aula para mais de 2000 pessoas - maravilhoso!!!
a noite no Teatro Nacional a Abertura Oficial - maravilhosa!!! iniciamos ouvindo Chico César e finalizamos ouvindo Mônica Salmaso.
Eu gostei dos discursos de abertura. Todos com conteúdo direcionado a nós - delegados desta Conferência!!! A clareza do discuso da Silvana Meirelles - coordenadora Geral do CNC, assim como so demais discursos, pois deixou, a nós (delegados), tranquilos com o fato de demonstrar que o Ministério mantinha o respeito político e a coerência de conteúdo com a proposta da Conferência iniciada nos Municípios e nos Setores. Foi BOM ouvir todos os discursos. Discursos que mantinham a coerência e reforçavam que estavamos todos ali por um mesmo objetivo. A experiência da democracia estava sendo vivida por nós - representantes de diversos setores e estados. Digo isso, porque já participei de algunas atividades, em outras circunstâncias, em que as regras do jogo mudavam no meio do caminho conforme interesses. Neste caso, ao ouvir essa Abertura tivemos a confirmação de que o processo era legítimo, e isso emociona, ainda mais quando estamos comprometidos de coração com o grande processo da Conferência. E..., quanto ao discurso do Lula, foi no mesmo sentido - me emocionei!
no segundo dia fomos submetidos a uma avalanche de palestras e falas sobre os temas da Conferência - uhuuuu!!!! que eu adorei!! quero parabenizar os palestrantes e tb quem os convidou - pois, foram BRILHANTES!! - sem quaisquer exagero.
Vou fazer um breve relato da conferência magna, transcrevendo as minhas anotações pessoais:
Pela manhã:
Confererência Magna com o português Antônio Pinto Ribeiro (prof da PUC em Portugal) ah! eu descobri que ele também coordena o Programa Gulbenkian Próximo Futuro, até 2011.
Primeiro o cara elogiou a originalidade do evento e depois disse: "nós europeus temos tanto a aprender com o Brasil."
Tamabém com muita clareza e humildade o prof Antônio discorreu sobre os temas na seguinte perspectiva:
- cultura: desconstruir o tema da cultura, entendendo que a cultura é universal e que cultura é um conjunto de relações entre: imaginário, fantasia, objeto de culto e patrimônio. (eu adorei!!! essa definição)
- desconstruir a idéia de cultura e do patrimônio: na perspectiva de ter o patrimônio como: de domínio do simbólico, ser dinâmico, ser revisto, e ser uma resposta ao presente.
- cidade: lugar prioritário de encontro entre as pessoas - convívio: para haver convívio no lugar, é preciso negar a exclusão do sofrimento e morte de pessoas(cita apedrejamento de mulheres muçulmanas)
- cultura como plataforma de aproximação, mas deixa claro que não é tarefa da cultura resolver os problemas políticos e econômicos entre os povos. Cabe a cultura a negociação cultural entre as diferentes culturas.
Então dá sequência falando da generosidade do Brasil. (comentário meu: O prof Antônio dá as caracteristicas do Brasil, na persectiva da academia portuguesa com eloquência e nós, ouvintes brasileiros, ficamos estarecidos aos sermos objetos de estudo e de elogios).
Ele diz:
- Na perspectiva Européia, o visitante chega no local com sua cultura e humilha, abafa, malatrata a cultura do anfitrião que o recebe.
- Na perspectiva Brasileira, o visitante que chega é tratado com generosidade pelo anfitrião.
Assim, o Brasil é multicultural desde a chegada do visitante e hoje tem uma interculturalidade muito produtiva.
Então ele afima com veemência: só haverá utilização com produtividade da indústria criativa que alimenta a economia de todas as cidades, se a criatividade for reconhecida e divulgada, assim como os artistas, os produtores, os autores, os intelectuais e tudo isso se dará se houver investimento na educação artítica (lemos aqui no Brasil: o ensino da arte nas escolas e a arte-educação de modo geral)
ainda pela manhã, no mesmo auditório, constituiu-se nova mesa, intitulada:
Mesa - Eixos Integradores, com a seguinte composição:
Coord da mesa: Silvio Da Rin - Secretário do Audiovisual - MinC
Para falar do Eixo 1: Produção Simbólica e Diversidade Cultural
Prof. Laymert Garcia (UniCamp e Diretor da Fundação de São Paulo)
Para falar do Eixo 2: Cultura, Cidade e Cidadania
Músico Chico César (Diretor da Fundação Cultural de João Pessoa - PB)
Para falar do Eixo 3: Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Danilo Mianda (Dietor do SESC SP, CNPC-Representante dos Sistemas)
Para falar do Eixo 4: Cultura e Economia Criativa
economista Ana Carla Fonseca Dias (FVG-SP e Candido Mendes-SP)
Para falar do Eixo 5: Gestão e Institucionalidade da Cultura
Alfredo Manevy - Secretário Executivo - MinC
De tarde mais mesas redondas com palestras, mas desta vez, eram cinco salas simultâneas. Os depoimentos, falas, teorizações, troca de experiências, etc...foi uma overdose saudável, pois deixou "o cara" tonto, e se por algum motivo ele poderia estar distante do assunto, acabou se contextualizando na amarra.
Neste meio tempo, tive tempo de escrever a MOÇÃO DA ARTE-EDUCAÇÃO. A moção solicita a criação de uma vaga no CNPC - Conselho Nacional de Políticas Culturais para a arte-educação. Assim, naquela tarde ainda pude abordar as pessoas, uma a uma, explicando a importância disto e passando o documento de mão em mão para recolher as assinaturas. Relembro a todos que a Moção inicial foi retirada no Fórum Social Mundial em São Leopoldo(em janeiro), depois conseguimos que saísse uma Moção da Pré-Conferêcnia dos Museus e Memória, no Rio de Janeiro, e agora repetimos o documento, na tentiva de legitimar a solicitação. Também foi movimentado na Pré-conferência de Teatro pelo Marcio Silveira dos Santos e na Pré-Conferência de Artes Visuais pela Lívia Martucci processos semelhantes, para que entrasse na pauta da Pré-Conferência a questão da requisição de uma "cadeira" no Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC, incluíndo assim a representação da arte-educação.
No texto escrevi:
Nós delegados da II Conferência Nacional de Cultura, reunidos em Brasília no período de 11 a 14 de março de 2010, solicitamos a inclusão do segmento de arte-educação contemplamdo: educação e cultura, educação em museus, educação para o patrimônio, educação para a diversidade e agenciamento sócio-cultural e arte-educação no Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC, com direito a representação da sociedade civil e governamental, passando assim a compor uma cadeira no conselho.
Neste dia e meio obtive um total de assinaturas: 206. Foi o suficiente para deste modo garantir a aprovação da moção como número 4 na plenária final.
SUGESTÃO: agora é preciso que a FAEB organize para no próximo Congresso outras parceiras da arte-educação discutam o assunto, assim incluindo novos propositores e interessados da socidade civil para então compor um colegiado e assim dar continuidade ao processo, ganhando força, pois o caminho foi aberto, mas precisa ser ocupado, caso contrário não legitimaremos essa representatividade para ocupar um assento no Conselho - CNPC.
no terceiro dia as mini-plenárias
as mini-plenárias foram tambaém intensas,iniciamos pela manhã e o processo era bastante complexo. Na coordenação da mesa estava Maria Helena Signorelli e o Antônio Carlos Pinto Vieira.
Bem, com certa noção de que o processo era bastante ágil, me preparei lendo anteriormente todas as propostas do eixo e fazendo anotações em cada uma delas, a fim de agrupar e/ou substituir termos por palavas mais técnicas ou mais abrangentes, conforme o caso. Tudo isso sempre tendo em mente os pontos importantes para o Setor no qual eu representava, assim como as propostas estaduais da Região na qual eu também representava. Eta ferro!!!
Bem, nos organizamos em um grupo para melhor cercar o campinho (de batalha). Então, tanto alguns colegas da área de Museu, como de Artes Visuais e do grupo de São Leopoldo, unimos esforços para desde o momento inicial marcar quais "destaques" gostaríamos de fazer nas propostas, para assim posteriormente apresentar os destaques, argumentar e articular com outros setores, que também apresentavam textos que poderiam somar com nossos interesses. Grande aprendizado coletivo - ufa!!!
Trabalhamos como máquinas e saímos todos vitoriosos deste processo intenso e delirante. Garantimos o agrupamento de assuntos de interesse não só dos museus, mas nos aliamos também com questões do patrimônio, que se apresentavam através de representantes da arqueologia, da cultura digital, dos arquivos públicos, etc. Também foi possível ampliar nosso leque de parceiros na articulação com representantes das artes visuais, do setor do livro e biblioteca, das culturas populares, dos pontos de cultura, etc, etc, e assim fomos somando e somando para que ao invés de disputarmos uma guerra, construíssemos textos sedimentados e que os mesmos incluíssem nossos anseios - daqueles que lutam pela ARTE e pela CULTURA.
a amini-plenária terminou n final da tarde, mas eu permancei até o escrutínio das 5 prioridades (semi-final) que seriam apresentadas no dia seguinte na plenária final para concorrer a prioridade (final), que seria então divulgada, anunciada, gritadas aos 4 cantos. Acompanhei o processo até o útimo minuto, assim já poderia ter o número das propostas que passaria a disputar como prioridades no dia seguinte. Saimos do Centro de Conveções Brasil 21 a meia noite com a tarefa realizada!
no quarto dia, a grande plenária final, que desde cedo iniciou quente, com articulações entre os mais diversos seguimentos, estados,etc.
A mesa que coordenou foi objetiva, abrindo com o primeiro ponto de pauta a proposta das mini-plenárias de aprovação em massa das prioridades defendidas pelas Setoriais, sem que houvessem qualquer debate ou alteração. A aprovação pela plenária foi unânime. Dá pra conferir aqui no link as 95 propostas setoriais vindas das Pré-conferências.
Passando as prioridades votadas(afuniladas) nas mini-plenárias (no dia anterior) apenas uma pessoa ficou responsável para defender o texto e ler o conteúdo do texto conforme a versão final e após todos falarem 2 minutos, houve a votação das prioridades em cédulas.
Considerando o Eixo 2, organizei um pequenos resumo das propostas aprovadas com prioridade a partir do debate deste eixo. Então, leia abaixo fruto do trabalho da mini-pelnária realizada no sábado:
EIXO 2: CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Subeixo 2.1: Cidade como fenômeno cultural
80 - Estabelecer uma política nacional integrada ... criação de fontes de financiamento, ... requalificação de espaços e complexos culturais com acessibilidade plena: teatros, bibliotecas, museus... priorizando a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país.
83 - Criar marco regulatório (Lei Cultura Viva) que garanta que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado...
SUB–EIXO: 2.2 - Memória e Transformação Social
101 - Incluir na agenda política e econômica da União...o fomento à leitura por meio da criação de bibliotecas públicas, ..., capacitação de recursos humanos, ...,com objetivo de democratizar o acesso à cultura oral, letrada e digital.
112 – Propiciar condições plenas de funcionamento ao Ibram, de modo a garantir com sua atuação, que os museus brasileiros sejam consolidados como territórios de salvaguarda e difusão de valores democráticos e de cidadania...
SUB–EIXO: 2.3 - Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
124 – Criar dispositivos de atualização da lei de direitos autorais em consonância com os novos modos de fruição e produção cultural ... facilitando o uso de licenças livres e a produção colaborativa, ...
131 – Assegurar a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a cultura, aos programas de sustentabilidade e desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, ampliando os investimentos nos programas que envolvam conveniamentos entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Concluindo:
Somando os 5 eixos, foram analisadas ao todo 347 propostas durante a Conferência Nacional de Cultura, sendo que o resultado final foram destacadas em 32 propostas prioritárias. Dá para ler no linck as prioridades que foram aprovadas. Leia 32 prioridades que nortearão as políticas públicas a partir de então.
Quanto as Moções, elas foram apresentadas e aprovadas na Plenária após as propostas para serem votadas. Assim além da Moção de número 4, também participei na coleta de assinaturas para a Moção de número 27, que foi referente a criação do fundo setorial de Desenvolvimento dos Museus - também aprovada!!!
Ao total, a Plenária Final aprovou 31 das 38 moções que foram encaminhadas, elas serão incluídas nos anais da Conferência. Citos rapidamente parte do conteúdo de outras moções apresentadas, entre as quais assinei algumas que tive contato:
Solicitação de agilidade no repasse dos recursos para as cidades históricas
Integrar o segmento de arquivos no Sistema Nacional de Cultura
Reconhecir e regulamentr a profissão de vaqueiro
Empenho dos órgãos governamentais para realizações de atividades necessárias para assegurar reconhecimento de patrimônio histórico da humanidade a Praça São Francisco de Assis – São Cristovão/SE (pela UNESCO)
Retificação do artigo que institui o PRÊMIO DE TEATRO BRASILEIRO
Assegurar aos artesãos visitantes e ou itinerantes, dentro do território nacional, os direitos de cidadão, direito de ir e vir, ter acesso aos locais que tradicionalmente comercializem sua produção
Criação de um Fundo Amazônico de Cultura (Total de assinaturas: 596)
Inclusão no ECA do entendimento dos ofícios e saberes do patrimônio cultural, ampliando o conceito de regime família, de trabalho
Ampliar a compreensão geral de que a moda... apoio para viabilizar projetos culturais de inclusão social e formação profissional nos níveis técnicos, tecnológicos e científicos que possibilitem dos meios de produção, promova processos sustentáveis
Criação das Secretarias de Cultura nos estados que ainda não dispõem
Demarcação de territórios indígenas no Brasil...e respeito aos direitos, as culturas, aos movimentos indígenas organizados e às lideranças indígenas brasileiras
Reconhecimento político, econômico e sócio-cultural dos(as) Griôs
Para quem quiser conferir o texto das Moções na íntegra, basta clicar no linck: Confira aqui as moções aprovadas.
Para finalizar essa longa conversa, anexei algumas fotos.
Fotos - em anexo
- delegação de São Leopoldo: Diretora de Patrimônio Cultural e do Museu do Trem Alice Bemvenuti; Secretário de Cultura Vitor Ortiz; Diretor de Politica Cultura e Diversidade Pedro Vasconcellos (dia 11.03)
- chegada ao II CNC: Kátia, Ronaldo e Alice (dia 11.03)
- IBRAN, SEM-RS e delegados reunidos no saguão interno (dia 12.03)
- público presente na mini-plenária do Eixo 2: Cultura, Cidade e Cidadania (dia 13.03)
- Alice Bemvenuti defendendo proposta na mini-plenária do Eixo 2 (dia 13.03)
- Mário Chagas defendendo a proposta n.112 na Plenária Final (dia 14.03)
Fonte: Alice Bemvenuti
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Diretora de Patrimônio Cultural e Museu do Trem - São Leopoldo e Coordenadora da 1ªRegião Museológica do Sistema Estadual dos Museus SEM-RS, participou. Fica aqui seu registro para que todos possamos ficar informados sobre o que está ocorrendo na área da cultura no Brasil.
Caros Colegas e Companheiros,
Estivemos na II Conferência Nacional de Cultura - CNC - realizada em Brasilia entre os dias 11 e 14 de março último. No meu caso, estive como delegada do Setor de Museus e Memórias, juntamente com a Elisabeth Tamanini (SC), Átila Tolentino (PB), Ronaldo Alves de Oliveira (MG), Rafael Maldonado (MS), Kátia Loureiro (RJ), Renata Maués (PA), Ana Lúcia Cunha Silva (AC), Rafael Santa Rosa (SE), Henrique de Freitas (GO), e com representantes do SEM-RS e do IBRAM.
Quero compartilhar com vocês os aprendizados de um movimento comprometido que agregou muitas pessoas - muitas pessoas mesmo!!
Os 4 dias foram de bastante trabalho e intenso movimento, entre: identificar parceiros, conhecer gente nova, amarrar e articular para fortalecer as propostas desejadas, ouvir e propor, ouvir e reavaliar, ouvir e contra-propor... o tempo todo!!!
sim, na minha opinião o processo foi bastante democrático, o que significa também muita disputa. No primeiro dia a questão inicial era aprovar o regimento da Conferência e depois cumprí-lo a risca, sem prejudicar o processo de votação e de legitimidade de todo o processo iniciado nos municipios e nas bases de cada setorial, por isso tanto cuidado e disputa nos detalhes do texto desde o regimento.
Em síntese(do ponto de vista de uma pessoa comum) -
no primeiro dia pela manhã foram realizadas reuniões por delegações estaduais, neste caso, foi a minha oportunidade de reconhecer qual o grupo do meu estado, visto que eu estava como representante de um setor e conhecia alguns colegas, mas desconhecia a maioria dos representantes estaduais. Foi ótimo!
De tarde, uma primeira plenária geral, com um abertura não oficial. Estavam na mesa: Alice Castro (CNPC - Circo), Joãozinho (João Batista Riberio Filho - MinC) e Maria Izabel (cood da mesa). Joãozinho abre com um discurso de muita clareza, reforçando a necessidade de ouvir o outro, de dar direito a voz aos outros e que "liberdade de expressão é um patrimônio brasileiro, pois nós sabemos ouvir o outro e valorizar as diferenças", afirmou reforçando"graças as nossas diferenças e´qe podemos construir uma Conferência de Cultura". A tarde seguiu com a leitura do regimento pela Alice Castro e com a atitude didática de Maria Isabel, que esclarecia como deveria a plenária seguir o protocolo e assim legitimar o processo de aprovação tanto do regimento quanto, posteriormente, das propostas a serem aprovadas em plenária. Foi cansativo, também pudera, uma aula para mais de 2000 pessoas - maravilhoso!!!
a noite no Teatro Nacional a Abertura Oficial - maravilhosa!!! iniciamos ouvindo Chico César e finalizamos ouvindo Mônica Salmaso.
Eu gostei dos discursos de abertura. Todos com conteúdo direcionado a nós - delegados desta Conferência!!! A clareza do discuso da Silvana Meirelles - coordenadora Geral do CNC, assim como so demais discursos, pois deixou, a nós (delegados), tranquilos com o fato de demonstrar que o Ministério mantinha o respeito político e a coerência de conteúdo com a proposta da Conferência iniciada nos Municípios e nos Setores. Foi BOM ouvir todos os discursos. Discursos que mantinham a coerência e reforçavam que estavamos todos ali por um mesmo objetivo. A experiência da democracia estava sendo vivida por nós - representantes de diversos setores e estados. Digo isso, porque já participei de algunas atividades, em outras circunstâncias, em que as regras do jogo mudavam no meio do caminho conforme interesses. Neste caso, ao ouvir essa Abertura tivemos a confirmação de que o processo era legítimo, e isso emociona, ainda mais quando estamos comprometidos de coração com o grande processo da Conferência. E..., quanto ao discurso do Lula, foi no mesmo sentido - me emocionei!
no segundo dia fomos submetidos a uma avalanche de palestras e falas sobre os temas da Conferência - uhuuuu!!!! que eu adorei!! quero parabenizar os palestrantes e tb quem os convidou - pois, foram BRILHANTES!! - sem quaisquer exagero.
Vou fazer um breve relato da conferência magna, transcrevendo as minhas anotações pessoais:
Pela manhã:
Confererência Magna com o português Antônio Pinto Ribeiro (prof da PUC em Portugal) ah! eu descobri que ele também coordena o Programa Gulbenkian Próximo Futuro, até 2011.
Primeiro o cara elogiou a originalidade do evento e depois disse: "nós europeus temos tanto a aprender com o Brasil."
Tamabém com muita clareza e humildade o prof Antônio discorreu sobre os temas na seguinte perspectiva:
- cultura: desconstruir o tema da cultura, entendendo que a cultura é universal e que cultura é um conjunto de relações entre: imaginário, fantasia, objeto de culto e patrimônio. (eu adorei!!! essa definição)
- desconstruir a idéia de cultura e do patrimônio: na perspectiva de ter o patrimônio como: de domínio do simbólico, ser dinâmico, ser revisto, e ser uma resposta ao presente.
- cidade: lugar prioritário de encontro entre as pessoas - convívio: para haver convívio no lugar, é preciso negar a exclusão do sofrimento e morte de pessoas(cita apedrejamento de mulheres muçulmanas)
- cultura como plataforma de aproximação, mas deixa claro que não é tarefa da cultura resolver os problemas políticos e econômicos entre os povos. Cabe a cultura a negociação cultural entre as diferentes culturas.
Então dá sequência falando da generosidade do Brasil. (comentário meu: O prof Antônio dá as caracteristicas do Brasil, na persectiva da academia portuguesa com eloquência e nós, ouvintes brasileiros, ficamos estarecidos aos sermos objetos de estudo e de elogios).
Ele diz:
- Na perspectiva Européia, o visitante chega no local com sua cultura e humilha, abafa, malatrata a cultura do anfitrião que o recebe.
- Na perspectiva Brasileira, o visitante que chega é tratado com generosidade pelo anfitrião.
Assim, o Brasil é multicultural desde a chegada do visitante e hoje tem uma interculturalidade muito produtiva.
Então ele afima com veemência: só haverá utilização com produtividade da indústria criativa que alimenta a economia de todas as cidades, se a criatividade for reconhecida e divulgada, assim como os artistas, os produtores, os autores, os intelectuais e tudo isso se dará se houver investimento na educação artítica (lemos aqui no Brasil: o ensino da arte nas escolas e a arte-educação de modo geral)
ainda pela manhã, no mesmo auditório, constituiu-se nova mesa, intitulada:
Mesa - Eixos Integradores, com a seguinte composição:
Coord da mesa: Silvio Da Rin - Secretário do Audiovisual - MinC
Para falar do Eixo 1: Produção Simbólica e Diversidade Cultural
Prof. Laymert Garcia (UniCamp e Diretor da Fundação de São Paulo)
Para falar do Eixo 2: Cultura, Cidade e Cidadania
Músico Chico César (Diretor da Fundação Cultural de João Pessoa - PB)
Para falar do Eixo 3: Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Danilo Mianda (Dietor do SESC SP, CNPC-Representante dos Sistemas)
Para falar do Eixo 4: Cultura e Economia Criativa
economista Ana Carla Fonseca Dias (FVG-SP e Candido Mendes-SP)
Para falar do Eixo 5: Gestão e Institucionalidade da Cultura
Alfredo Manevy - Secretário Executivo - MinC
De tarde mais mesas redondas com palestras, mas desta vez, eram cinco salas simultâneas. Os depoimentos, falas, teorizações, troca de experiências, etc...foi uma overdose saudável, pois deixou "o cara" tonto, e se por algum motivo ele poderia estar distante do assunto, acabou se contextualizando na amarra.
Neste meio tempo, tive tempo de escrever a MOÇÃO DA ARTE-EDUCAÇÃO. A moção solicita a criação de uma vaga no CNPC - Conselho Nacional de Políticas Culturais para a arte-educação. Assim, naquela tarde ainda pude abordar as pessoas, uma a uma, explicando a importância disto e passando o documento de mão em mão para recolher as assinaturas. Relembro a todos que a Moção inicial foi retirada no Fórum Social Mundial em São Leopoldo(em janeiro), depois conseguimos que saísse uma Moção da Pré-Conferêcnia dos Museus e Memória, no Rio de Janeiro, e agora repetimos o documento, na tentiva de legitimar a solicitação. Também foi movimentado na Pré-conferência de Teatro pelo Marcio Silveira dos Santos e na Pré-Conferência de Artes Visuais pela Lívia Martucci processos semelhantes, para que entrasse na pauta da Pré-Conferência a questão da requisição de uma "cadeira" no Conselho Nacional de Políticas Culturais - CNPC, incluíndo assim a representação da arte-educação.
No texto escrevi:
Nós delegados da II Conferência Nacional de Cultura, reunidos em Brasília no período de 11 a 14 de março de 2010, solicitamos a inclusão do segmento de arte-educação contemplamdo: educação e cultura, educação em museus, educação para o patrimônio, educação para a diversidade e agenciamento sócio-cultural e arte-educação no Conselho Nacional de Políticas Culturais – CNPC, com direito a representação da sociedade civil e governamental, passando assim a compor uma cadeira no conselho.
Neste dia e meio obtive um total de assinaturas: 206. Foi o suficiente para deste modo garantir a aprovação da moção como número 4 na plenária final.
SUGESTÃO: agora é preciso que a FAEB organize para no próximo Congresso outras parceiras da arte-educação discutam o assunto, assim incluindo novos propositores e interessados da socidade civil para então compor um colegiado e assim dar continuidade ao processo, ganhando força, pois o caminho foi aberto, mas precisa ser ocupado, caso contrário não legitimaremos essa representatividade para ocupar um assento no Conselho - CNPC.
no terceiro dia as mini-plenárias
as mini-plenárias foram tambaém intensas,iniciamos pela manhã e o processo era bastante complexo. Na coordenação da mesa estava Maria Helena Signorelli e o Antônio Carlos Pinto Vieira.
Bem, com certa noção de que o processo era bastante ágil, me preparei lendo anteriormente todas as propostas do eixo e fazendo anotações em cada uma delas, a fim de agrupar e/ou substituir termos por palavas mais técnicas ou mais abrangentes, conforme o caso. Tudo isso sempre tendo em mente os pontos importantes para o Setor no qual eu representava, assim como as propostas estaduais da Região na qual eu também representava. Eta ferro!!!
Bem, nos organizamos em um grupo para melhor cercar o campinho (de batalha). Então, tanto alguns colegas da área de Museu, como de Artes Visuais e do grupo de São Leopoldo, unimos esforços para desde o momento inicial marcar quais "destaques" gostaríamos de fazer nas propostas, para assim posteriormente apresentar os destaques, argumentar e articular com outros setores, que também apresentavam textos que poderiam somar com nossos interesses. Grande aprendizado coletivo - ufa!!!
Trabalhamos como máquinas e saímos todos vitoriosos deste processo intenso e delirante. Garantimos o agrupamento de assuntos de interesse não só dos museus, mas nos aliamos também com questões do patrimônio, que se apresentavam através de representantes da arqueologia, da cultura digital, dos arquivos públicos, etc. Também foi possível ampliar nosso leque de parceiros na articulação com representantes das artes visuais, do setor do livro e biblioteca, das culturas populares, dos pontos de cultura, etc, etc, e assim fomos somando e somando para que ao invés de disputarmos uma guerra, construíssemos textos sedimentados e que os mesmos incluíssem nossos anseios - daqueles que lutam pela ARTE e pela CULTURA.
a amini-plenária terminou n final da tarde, mas eu permancei até o escrutínio das 5 prioridades (semi-final) que seriam apresentadas no dia seguinte na plenária final para concorrer a prioridade (final), que seria então divulgada, anunciada, gritadas aos 4 cantos. Acompanhei o processo até o útimo minuto, assim já poderia ter o número das propostas que passaria a disputar como prioridades no dia seguinte. Saimos do Centro de Conveções Brasil 21 a meia noite com a tarefa realizada!
no quarto dia, a grande plenária final, que desde cedo iniciou quente, com articulações entre os mais diversos seguimentos, estados,etc.
A mesa que coordenou foi objetiva, abrindo com o primeiro ponto de pauta a proposta das mini-plenárias de aprovação em massa das prioridades defendidas pelas Setoriais, sem que houvessem qualquer debate ou alteração. A aprovação pela plenária foi unânime. Dá pra conferir aqui no link as 95 propostas setoriais vindas das Pré-conferências.
Passando as prioridades votadas(afuniladas) nas mini-plenárias (no dia anterior) apenas uma pessoa ficou responsável para defender o texto e ler o conteúdo do texto conforme a versão final e após todos falarem 2 minutos, houve a votação das prioridades em cédulas.
Considerando o Eixo 2, organizei um pequenos resumo das propostas aprovadas com prioridade a partir do debate deste eixo. Então, leia abaixo fruto do trabalho da mini-pelnária realizada no sábado:
EIXO 2: CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Subeixo 2.1: Cidade como fenômeno cultural
80 - Estabelecer uma política nacional integrada ... criação de fontes de financiamento, ... requalificação de espaços e complexos culturais com acessibilidade plena: teatros, bibliotecas, museus... priorizando a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país.
83 - Criar marco regulatório (Lei Cultura Viva) que garanta que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado...
SUB–EIXO: 2.2 - Memória e Transformação Social
101 - Incluir na agenda política e econômica da União...o fomento à leitura por meio da criação de bibliotecas públicas, ..., capacitação de recursos humanos, ...,com objetivo de democratizar o acesso à cultura oral, letrada e digital.
112 – Propiciar condições plenas de funcionamento ao Ibram, de modo a garantir com sua atuação, que os museus brasileiros sejam consolidados como territórios de salvaguarda e difusão de valores democráticos e de cidadania...
SUB–EIXO: 2.3 - Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
124 – Criar dispositivos de atualização da lei de direitos autorais em consonância com os novos modos de fruição e produção cultural ... facilitando o uso de licenças livres e a produção colaborativa, ...
131 – Assegurar a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a cultura, aos programas de sustentabilidade e desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, ampliando os investimentos nos programas que envolvam conveniamentos entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
Concluindo:
Somando os 5 eixos, foram analisadas ao todo 347 propostas durante a Conferência Nacional de Cultura, sendo que o resultado final foram destacadas em 32 propostas prioritárias. Dá para ler no linck as prioridades que foram aprovadas. Leia 32 prioridades que nortearão as políticas públicas a partir de então.
Quanto as Moções, elas foram apresentadas e aprovadas na Plenária após as propostas para serem votadas. Assim além da Moção de número 4, também participei na coleta de assinaturas para a Moção de número 27, que foi referente a criação do fundo setorial de Desenvolvimento dos Museus - também aprovada!!!
Ao total, a Plenária Final aprovou 31 das 38 moções que foram encaminhadas, elas serão incluídas nos anais da Conferência. Citos rapidamente parte do conteúdo de outras moções apresentadas, entre as quais assinei algumas que tive contato:
Solicitação de agilidade no repasse dos recursos para as cidades históricas
Integrar o segmento de arquivos no Sistema Nacional de Cultura
Reconhecir e regulamentr a profissão de vaqueiro
Empenho dos órgãos governamentais para realizações de atividades necessárias para assegurar reconhecimento de patrimônio histórico da humanidade a Praça São Francisco de Assis – São Cristovão/SE (pela UNESCO)
Retificação do artigo que institui o PRÊMIO DE TEATRO BRASILEIRO
Assegurar aos artesãos visitantes e ou itinerantes, dentro do território nacional, os direitos de cidadão, direito de ir e vir, ter acesso aos locais que tradicionalmente comercializem sua produção
Criação de um Fundo Amazônico de Cultura (Total de assinaturas: 596)
Inclusão no ECA do entendimento dos ofícios e saberes do patrimônio cultural, ampliando o conceito de regime família, de trabalho
Ampliar a compreensão geral de que a moda... apoio para viabilizar projetos culturais de inclusão social e formação profissional nos níveis técnicos, tecnológicos e científicos que possibilitem dos meios de produção, promova processos sustentáveis
Criação das Secretarias de Cultura nos estados que ainda não dispõem
Demarcação de territórios indígenas no Brasil...e respeito aos direitos, as culturas, aos movimentos indígenas organizados e às lideranças indígenas brasileiras
Reconhecimento político, econômico e sócio-cultural dos(as) Griôs
Para quem quiser conferir o texto das Moções na íntegra, basta clicar no linck: Confira aqui as moções aprovadas.
Para finalizar essa longa conversa, anexei algumas fotos.
Fotos - em anexo
- delegação de São Leopoldo: Diretora de Patrimônio Cultural e do Museu do Trem Alice Bemvenuti; Secretário de Cultura Vitor Ortiz; Diretor de Politica Cultura e Diversidade Pedro Vasconcellos (dia 11.03)
- chegada ao II CNC: Kátia, Ronaldo e Alice (dia 11.03)
- IBRAN, SEM-RS e delegados reunidos no saguão interno (dia 12.03)
- público presente na mini-plenária do Eixo 2: Cultura, Cidade e Cidadania (dia 13.03)
- Alice Bemvenuti defendendo proposta na mini-plenária do Eixo 2 (dia 13.03)
- Mário Chagas defendendo a proposta n.112 na Plenária Final (dia 14.03)
Fonte: Alice Bemvenuti
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