terça-feira, 15 de setembro de 2009

Resultados positivos da Audiência Pública

A falta de servidores, a necessidade de um concurso público para a contratação e a política de readaptação para servidores foram as principais dificuldades levantadas pela secretaria substituta da Cultura do Rio Grande do Sul, Juliana Erpen, na audiência pública que ocorreu na manhã desta terça-feira (15) no Plenarinho. A audiência, que debateu as políticas de conservação do patrimônio histórico gaúcho, foi realizada pela Comissão de Educação, presidida pelo deputado Mano Changes (PP).
Juliana contou que a Secretaria de Cultura foi criada em 1990 e em 1991 houve o único concurso público de sua história para preencher as 600 vagas de servidores. “De lá para cá, muitos se aposentaram, outros desistiram e atualmente somos apenas 200 servidores, incluindo os de cargo em comissão, para manter a estrutura e concretizar as políticas do setor composto de 36 instituições entre museus, o arquivo público e bibliotecas”, relatou.
De acordo Juliana, as secretarias de Cultura têm o menor orçamento em todos os estados e a do Rio Grande do Sul é um exemplo dessa dificuldade. O orçamento deste ano é de apenas R$ 13 milhões para atender a 497 municípios, enquanto o da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre é de R$ 43 milhões.
Ela lembrou que, além do orçamento apertado, a burocracia do Estado dificulta. Como exemplo explicou que este ano foram orçados R$1,4 milhão para as reformas do Museu Júlio de Castilhos e da Casa de Cultura Mário Quintana. Mas parte dessa verba terá que ser devolvida em dezembro porque as licitações ainda não foram concluídas e as obras sequer foram iniciadas.
A representante do Ministério Público Estadual, Ana Maria Moreira Marchezan, relatou que aquele órgão tem várias ações contra o Estado exigindo que cumpra com o dever de conservar o patrimônio histórico e cultura.
Falaram ainda sobre os problemas do setor no Estado a presidente da Associação Nacional de História, Elizabeth da Costa Leal; a representante da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS, Zita Possamai; o diretor da biblioteca da PUC/RS, Luiz Antônio de Assis Brasil; a coordenadora do sistema de museus do Estado, Simone Monteiro; a diretora da Biblioteca Pública Estadual, Morgana Marcon; e a representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no RS ( IPHAN/RS), Beatriz Muniz.

Papel do Legislativo
O deputado Raul Pont (PT), proponente da audiência, ressaltou a importância da conservação dos arquivos e do patrimônio histórico, “verdadeira memória do Estado”. Segundo ele, os deputados precisam ouvir dos técnicos e profissionais da área as suas reivindicações e fiscalizar a execução das políticas. Pont sugeriu a edição de um manual para orientar os prefeitos sobre a importância da conservação dos arquivos municipais e que duas das entidades que participaram da audiência apresentem uma emenda de iniciativa popular a fim de aumentar o orçamento da Secretaria de Cultura.

O presidente da Comissão, deputado Mano Changes (PP), por sua vez disse que é importante se achar um denominador comum para que se consiga a conservação da memória e dos prédios. Já a deputada Marisa Formolo (PT), lembrou a necessidade do envolvimento dos municípios no processo de conservação dos arquivos.


Fonte: Agência de Notícias Tel. (51) 3210-2044 / 3210-1255 Fax. (51) 3210-2798
redacao@al.rs.gov.br

Um comentário:

Karin disse...

Olha, tb não adianta fazer concurso e não chamar, como fez a PMPA. Falta gente, falta dinheiro, falta a famosa "vontade política". Foram trocadas as representações no texto: a presidente da Associação Nacional de História é a Zita Possamai e a Elizabeth da Costa Lealm é da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS.

Ah, meu blog mudou de nome, passa lá em biblioteconomiaepatrimonio.blogspot.com e olha as novidades!

Abç!